O meio ambiente em Pernambuco: uma breve análise do novo (velho) secretário e meio ambiente Sérgio X

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Novamente o empresário do ramo de tecnologia, Sérgio Xavier, foi nomeado secretário do meio ambiente do estado de Pernambuco. Será a segunda oportunidade para ele na pasta que ele mesmo inaugurou quando a SEMAS (Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade) foi criada como autarquia independente da Ciência e Tecnologia no segundo mandato de Eduardo Campos.

Origens da SEMAS

Após sua reeleição para governador em 2010, Eduardo Campos já consturava o que seria sua candidatura à presidência. A ciração da SEMAS foi uma jogada política que o ajudou a isolar a oposição de Danilo Coelho, até então maior expoente do PV de Sérgio Xavier. A criação da pasta ambiental e a nomeação de Sérgio jogou Danilo Coelho nos braços do PSDB e cooptou uma oposição estratégica do então partido de Marina Silva. Menos um partido na oposição do governo do Estado, mais um aliado em nível nacional. A origem da SEMAS está mais ligada à estrategas políticas que compromisso ambiental.

Os primeiros anos da pasta Ambiental em Pernambuco

No início, a SEMAS era o que todo órgão executivo criado sem planejamento termina sendo, um amontoado de cargos comissionados, sem orçamento. Pouco a pouco, Sérgio Xavier foi oscilando entre pautas alto impacto midiático como usar um carro elétrico como veículo oficial e outras menos midiáticas porém mais necessárias como estruturar o uso do recursos de compensação ambiental. Em pouco tempo o secretário conseguiu estruturar uma secretaria relativamente decente. De um orçamento inicial de R$ 28 milhões, Sérgio Xavier deixou a Semas em 2014 com um orçamento de cerca de R$ 284 milhões. Esse orçamento, claro, diz respeito à SEMAS e suas vinculadas, CPRH e Parque Estadual de Dois Irmãos, e só cresceu dessa forma porque ele conseguiu destravar o uso de recursos oriundos dos planos de compensação ambiental das grandes obras em curso em Pernambuco. Com tanto dinheiro e um secretário com origem no setor empresarial a SEMAS tem tudo para dar certo, mas será?

Dos primeiros 4 anos de SEMAS pouco pode se tirar de realmente proveitoso para Pernambuco. As ações mais efetivas para o estado de Pernambuco e com maior potencial de resultados para o estado eram anteriores à SEMAS, geradas através de demanda induzida pela sociedade civil organizada e tiveram pouca atenção da nova e rica secretaria. Entre elas está o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC, Lei 13.787 de 2009), lei baseada no sistema nacional que estabelece um sistema criterioso e efciente de unidades de proteção ambiental, mas que até hoje espera aplicação adequada. Só para dar um exemplo, o Parque Estadual de Dois Irmãos teve seu plano de manejo publicado somente em agosto de 2014. O estado tem ao todo 68 unidades de conservação e somente o Parque de Dois Irmãos possui um plano de manejo. Simples assim. Boa parte dos recursos que a SEMAS captou com compensação ambiental poderia ser usado na elaboração dos planod e manejo, pelo menos daquelas áreas mais improtantes como a APA de Guadalupe (Tamandaré) e a APA Aldeia-Beberibe (Recife-Camaragibe-Abreu e Lima), regiões de forte especulação imobiliária. Com tanto dinheiro o secretário Sérgio Xavier prefieriu investir em ações midiáticas como carros elétricos em vez de criar as bases de um órgão ambiental forte e influente na gestão do território.

O Futuro da SEMAS

O novo (velho) secretário tem agora uma segunda oportunidade de consolidar uma secretaria importante. Ganhou de bandeja da sociedade civil organizada ligada ao meio ambiente uma série de iniciativas importantes. Destaco o Refúgio de Vida Silvestre do Tatu-Bola, área protegida de proteção integral com 110 mil hectares já aprovada pelo CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente) e necessitando apenas da assintura do governador para ter sua ata de nascimento. Será a maior área protegida de Pernambuco e uma das maiores da Caatinga, fruto de uma provocação de universidades e ONGs ambientalistas do estado e bem recebida pelo seu antecessor Carlos André Cavalcanti, que ocupou a pasta em 2014 e comprou a briga. Para isso é preciso tratar o SEUC como 'letra viva' e dotar essa importante área protegida de gestores, recursos e plano de manejo. Ainda, o novo código florestal brasileiro prevê que órgãos ambientais dos estados assessorem na obrigação de organizar o CAR (Cadastro Ambietnal Rural) que permitirá a recomposição florestal das matas ciliares e a averbação de milhares de hectares de Reserva Legal nas propriedades rurais. É uma tarefa árdua colocar cerca de 300 mil proprietários rurais na legalidade e negligenciar isso impedirá muitos produtores rurais de terem acesso a linhas de crédito e notas fiscais. Outros estados como o Pará estão fazendo forças-tarefa para que todos os proprietários se increavam no CAR. A SEMAS precisa liderar esse processo e envolver a CPRH na iniciativa. Por fim, e complementando as oprotunidades de restauração florestal vindas do CAR, existe uma grande articulação global e nacional para promover a recuperação florestal como atividade econômica. Pernambuco já evolui nesse debate graças à atuação das Universidades e ONGs ambientais. Suape, por exemplo é signatária do Pacto pela Resturação da Mata Atlântica, assumiu e tem cumprido metas de restauração anuais que somadas já ultrapassam 700 hectares, mas fecha os olhos para boas práticas mais sustentáveis na própria gestão do seu complexo industrial e portuário. Economia sustentável precisa de articulaçẽos menos midiáticas e mais eficientes no ponto de vista de gestão do território. A SEMAS não pode ficar à margem desse debate.

Por fim, o novo (velho) secretário e sua equipe têm uma secretaria com recursos econômicos suficientes para fazer a diferença em diversos assuntos. Sua visão empresarial deveria permitir que ele exergasse os parceiros locais e as ideias mais modernas. Nesse sentido destaco que a SEMAS possa beber das melhores iniciativas hoje capitaneadas por setores da sociedade civil organizada. Por exemplo, todo o debate levantado pelo grupo Direitos Urbanos em Recife sobre o direito à cidade tem forte embasamento no ambientalismo moderno e demonstrou-se que sua atuação tem potencial de convencimento da sociedade. O movimento ambientalista em Pernambuco é um dos mais antigos do Brasil e possui quadros competentes e compromissados com bases em Universidades e ONGs com seriedade comprovada como o Cepan – Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste. O grande desafio de Sérigo Xavier é, portanto, dar a importância necessária à uma secretaria geralmente vista como um entrave ao modelo predatório de desenvolvimento e mostrar à sociedade, aliando-se a ela, que uma secretaria como a SEMAS pode fazer a diferença no direito a um território equilibrado e sustentável, mas principalemente democrático.

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